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GERAL - 14/05/2019 - 14:32

Justiça de MS nega liminar em ação que pedia a realocação imediata de passageiros da Avianca em outras companhias

A Avianca, que já operou 41 aeronaves, conta atualmente com frota de oito aviões e opera em apenas quatro aeroportos do país: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Brasília e Salvador, na Bahia.

Em Campo Grande a companhia deixou de operar em abril. A empresa oferecia seis voos diários: ida e volta para Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Guarulhos (SP).

Na ação, a Adecc, além da realocação dos passageiros prejudicados, pede também o bloqueio de bens da companhia aérea e suas controladoras no valor de R$ 60 milhões para que seja feito o ressarcimento equivalente a R$ 5 mil a cada passageiro que foi prejudicado com o cancelamento dos voos.

Na justificativa do veto a liminar, o juiz lembrou que a companhia se encontra em recuperação judicial, o que faz com que no período de 180 dias estejam suspensos, de acordo com a lei, ações e execuções judiciais, além de atos contra o patrimônio da empresa.

O magistrando também argumentou que caso os consumidores prejudicados queiram resguardar seus direitos devem requer a habilitação como credores a administradora judicial da empresa.


A empresa

Segundo a Avianca, as pessoas com passagens compradas para os voos cancelados terão direito a reembolso. Quem comprou bilhetes diretamente com a empresa pode pedir a devolução do dinheiro pelo site.

Já aqueles que adquiriram passagens por meio de agências de viagens devem entrar em contato com a empresa que vendeu os bilhetes.

 

Leilão

No dia 6 de maio, a Justiça de São Paulo suspendeu leilão de ativos da companhia aérea. O evento seria realizado no dia 7 e teria em disputa sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos brasileiros; além do programa Amigo, de fidelidade, com quase 3 milhões de clientes cadastrados.

A decisão atendeu a um pedido pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões, e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa. No último dia 10, a Avianca recorreu da decisão. Não há previsão de quando a questão será resolvida. Com informações, G1 MS.



Fonte: Noticias vip