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GERAL - 10/01/2019 - 18:52

Alcides Bernal poderá assumir mandato na Câmara dos Deputados.

Um fato inusitado no Mato Grosso do Sul causa grande repercussão, pois o mandato de Deputado Federal aguarda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), que faltando 4 dias para o 1ª turno viu-se uma decisão por maioria do TSE, indeferir seu registro de candidatura a deputado federal. O que chama a atenção é a fundamentação contrária à decisão anteriormente (2014) tomada por unânimidade dos ministros do TSE. Em 2014 os ministros do alta corte eleitoral emitiu acórdão decidindo o recurso apresentado pelo MDB como insuficientes para a perda dos direitos políticos de Bernal, que disputou o cargo de Senador da República.

“A lei de inelegibilidade não permite que se faça interpretação extensiva em caso de restrição de direito”.  registrou o Min. Relator Gilmar Mendes, que foi acompanhado pela unânimidade de seus pares. Além disso, foi constatado que no Decreto-legislativo que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal não consta menção alguma à cassação de direitos políticos do mesmo, muito menos a menção de ofensa à lei orgânica municipal.

 

A cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal, conforme denúnciou o Ministério Público Estadual,  tratou-se de ações orquestradas por uma organização criminosa para prática de corrupção ativa e passiva composta por políticos, empresários e lobistas, desmascarados pela Policia Federal e Gaeco, na Operação Coffe Break, cuja denúncia foi aceita por Juiz Crimnal da capital tornando réus: o ex-governador André Puccinelli, ex-prefeito Nelsinho Trad, alguns vereadores, João Balrd (apelidado de Bill Gates Pantaneiro), João Antonio Amorim (sogro de empresário da Solurb), que articularam e distribuiram tarefas, propinas e outras vantagens indevidas que na linguagem dos réus era o “cafezinho” dos vereadores, segundo áudios obtidos pela Policia Federal e Gaeco com autorização da justiça.

 

Segundo fonte jornalística a Operação Coffe Break faz parte também do processo criminal da Operação  Lama Asfaltica, que levou para trás das grades Andre Pucicnelli, Giroto, Amorim e outros  à cela 17, no Presídio de trânsito da capital do Mato Grosso do Sul. Contatado pela reportagem do Notícias Vip o advogado do Progressista disse que o recurso foi admitido e será remetido para o STF. Já o ex-prefeito enviou mensagem com o seguinte teor:

 

“ Eu sempre disse que minha formação Cristã me faz ter paciência de Jó e a fé de Abrão, confio na justiça, pois não existe duas verdades. Aguardo a decisão do STF que validará a vontade dos eleitores do nosso Estado que me deram 47 mil votos. Apenas quero registrar que sou corumbaense, que todo Deputado Federal deve trabalhar para o povo de Mato Grosso do Sul. Ajudando os Prefeitos, Governador e até mesmo o Presidente da República. Tenho experiência no Poder legislativo, no Poder Executivo e sou advogado, com isso tenho condição de exercer um bom mandato. Olhando para o futuro e trabalhando  o presente para o desenvolvimento do Brasil. ” – (Alcides Bernal).


Fonte: Noticias Vip